Termos de Uso
Última atualização: 7 de maio de 2026
⚠️ Aviso obrigatório: este documento é template estruturado. Antes da publicação, exige revisão final por advogado. As cláusulas de natureza médica seguem o Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018) e a Resolução CFM nº 1.974/2011 (publicidade médica).
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site drgustavomoura.com (“Site”), o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer das condições, o usuário deve interromper o uso do Site.
2. Identificação do Responsável
Dr. Gustavo Moura — Médico da Dor CRM/PB 9544 · RQE 5367 / 6295 Medical Center · Av. Rui Barbosa, 228 · Torre · João Pessoa/PB · CEP 58040-490 E-mail: drgustavomoura@drgustavomoura.com
3. Objeto
O Site tem por finalidade apresentar informações institucionais sobre a atuação clínica do Dr. Gustavo Moura, sua formação, condições atendidas, procedimentos realizados, canais de contato e materiais educativos relacionados à dor crônica.
O Site não constitui canal de atendimento médico, prescrição ou orientação clínica individualizada.
4. Conteúdo Informacional — Aviso Importante
Todo o conteúdo publicado no Site, incluindo textos, artigos de blog, descrições de condições e procedimentos, é de natureza estritamente informativa e educativa.
O conteúdo do Site não substitui:
- Consulta médica presencial ou por telemedicina;
- Diagnóstico clínico individualizado;
- Indicação ou prescrição de tratamento;
- Acompanhamento médico continuado.
Decisões sobre conduta clínica devem ser tomadas exclusivamente em consulta com profissional habilitado, considerando o histórico, exame clínico e exames complementares de cada paciente.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site — incluindo textos, imagens, vídeos, marcas, logotipos, layout, identidade visual e código-fonte — é de propriedade exclusiva do Dr. Gustavo Moura, salvo indicação em contrário, e está protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) e propriedade industrial (Lei nº 9.279/1996).
É vedado:
- Reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa;
- Distribuição, comercialização ou cessão a terceiros;
- Uso do conteúdo em peças publicitárias de terceiros;
- Modificação ou criação de obras derivadas.
O compartilhamento de links do Site em redes sociais é permitido, desde que sem alteração do conteúdo original.
6. Uso Permitido
O usuário compromete-se a utilizar o Site:
- Em conformidade com a legislação brasileira;
- Sem violar direitos de terceiros;
- Sem prejuízo à segurança, integridade ou disponibilidade do Site;
- Sem realizar engenharia reversa, scraping automatizado ou tentativas de acesso não autorizado.
7. Responsabilidades do Usuário
Ao fornecer informações através do Site (formulário, WhatsApp, e-mail), o usuário compromete-se a:
- Prestar informações verdadeiras, atuais e completas;
- Não divulgar dados de terceiros sem consentimento expresso;
- Manter sigilo sobre eventuais credenciais de acesso recebidas.
8. Limitação de Responsabilidade
O Dr. Gustavo Moura empenha-se em manter o conteúdo do Site preciso e atualizado. No entanto, não se responsabiliza por:
- Decisões tomadas pelo usuário com base unicamente em conteúdo do Site, sem consulta médica prévia;
- Interrupções temporárias de funcionamento decorrentes de manutenção, falhas de hospedagem ou conectividade;
- Conteúdos de sites de terceiros eventualmente linkados;
- Danos diretos ou indiretos decorrentes de uso indevido do Site.
9. Links para Sites de Terceiros
O Site pode conter links para sites de terceiros (Doctoralia, Google, Meta, sociedades médicas, instituições). O Dr. Gustavo Moura não controla o conteúdo desses sites externos e não se responsabiliza por suas práticas de privacidade ou conteúdo publicado.
10. Avaliações de Pacientes em Plataformas Externas
O Site pode exibir links para perfis profissionais oficiais em plataformas como Doctoralia e Google Business, onde pacientes podem registrar avaliações livremente. Essas avaliações são publicadas, gerenciadas e moderadas pelas próprias plataformas, não pelo Dr. Gustavo Moura.
Em conformidade com a Resolução CFM nº 2.336/2023, este Site não publica testemunhos clínicos de pacientes diretamente.
11. Comunicações pelo Site
Mensagens enviadas pelo formulário de contato ou WhatsApp são respondidas em horário comercial. Esses canais não são adequados para emergências médicas.
Em caso de emergência, o usuário deve procurar o serviço de urgência mais próximo ou ligar para o SAMU 192.
12. Modificações dos Termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio individual. A versão vigente está sempre disponível no Site, com a data da última atualização indicada no topo. O uso continuado do Site após alteração implica aceitação dos novos termos.
13. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de João Pessoa/PB para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
14. Contato
Para dúvidas, esclarecimentos ou exercício de direitos relacionados a estes Termos:
Dr. Gustavo Moura E-mail: drgustavomoura@drgustavomoura.com WhatsApp: (83) 99908-8427 Endereço: Medical Center · Av. Rui Barbosa, 228 · Torre · João Pessoa/PB · CEP 58040-490
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